Lamentavelmente a aprovação pela ANVISA aconteceu somente dois dias antes da reunião da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) realizada em 1 e 2 de abril, não dando tempo para entrar na pauta.
A próxima reunião da CONITEC acontece em maio, nos dias 5 e 6, mas pode ser provável que uma reunião extraordinária seja convocada antes disso.
Perguntamos a CONITEC sobre uma previsão de quando poderia acontecer a incorporação no SUS dos três medicamentos orais livres de interferon para tratamento da hepatite C e rapidamente recebemos o e-mail abaixo onde informam que existe prioridade na analise e que mesmo antes do registro na ANVISA já estavam sob analise. Estão cumprindo a promessa realizada em 4 de dezembro perante o ministro da saúde, quando levamos a bandeira a Brasília.
A incorporação é coisa liquida e certa. Devemos ficar atentos e unidos e se por qualquer motivo alguém tentar manobras que possam dificultar à incorporação a mobilização deverá ser ainda mais forte que a realizada pela aprovação na ANVISA, melhor agora, que contamos com o apoio do Ministério Público Federal e do TJ/DF.
Compartilho a seguir o e-mail recebido da CONITEC:
Prezado Sr. Carlos, boa tarde!
Para uma incorporação no SUS, é necessário a realização de uma ampla avaliação e muitas vezes de grande complexidade. Esta avaliação deve considerar as evidências científicas, a análise da efetividade do novo medicamento ou tecnologia, não mais em relação a não tratar, mas comparada aos tratamentos já incorporados no SUS, de forma a demonstrar superioridade em relação às tecnologias já ofertadas no SUS. É necessária a análise também quanto à magnitude dos benefícios e riscos esperados, bem como o custo dessa incorporação e o impacto orçamentário e logístico que trará ao sistema.
Com relação aos medicamentos daclatasvir, sofosbuvir e simeprevir, é fundamental esclarecer que devem necessariamente ser administrados em associação com o medicamento sofosbuvir.
Estes medicamentos já estavam sob análise da CONITEC, antes mesmo de seu registro na ANVISA e estão sendo tratados com prioridade.
Estimamos que o processo de avalição destas tecnologias seja concluído brevemente.
Atenciosamente,
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde DGITS
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos SCTIE
Ministério da Saúde MS
Esplanada dos Ministérios bl. G, sala 853
CEP 70.058 900 Brasília-DF
http://conitec.gov.br
+55 (61) 3315 2258
www.hepato.com
hepato@hepato.com
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