A CONITEC e a decisão de incorporação dos novos medicamentos para hepatite C

CONSIDERANDO, que os novos medicamentos para tratamento da hepatite C, sofosbuvir, simeprevir e daclatasvir que serão apreciados na CONITEC, ocasionam uma despesa por paciente tratado 60% menor que o atual tratamento triplo;

CONSIDERANDO, que o tratamento atual, com duração de 48 semanas somente consegue curar 60% dos pacientes e que os novos medicamentos necessitam de somente de 12 semanas de tratamento e curam assombrosamente mais de 90% dos pacientes;

CONSIDERANDO, que sem necessidade de aumentar sequer 1 centavo do atual orçamento será possível tratar 30.000 pacientes a cada ano contra os 16.500 tratamentos atuais;

CONSIDERANDO, que os três novos medicamentos já são utilizados em muitos países, que mais de 300.000 pacientes foram tratados e não existem registros de ter acontecido uma morte sequer, demonstrando serem totalmente seguros;

CONSIDERANDO, que atualmente entram diariamente no SUS 45 novos pacientes aos quais é oferecido o tratamento atual, muito mais caro que os novos medicamentos, ocasionando um prejuízo diário de quase 1 milhão de Reais aos cofres da saúde;

CONSIDERANDO, que é publico o interesse do Ministério da Saúde e do Departamento DST/AIDS/Hepatites em incorporar os novos medicamentos;

CONSIDERANDO, que Brasil poderá com a incorporação ser, tal qual na AIDS, o exemplo político a ser seguido pelos países em desenvolvimento;

CONSIDERANDO, que uma avalanche de ações judiciais já esta acontecendo por parte dos pacientes mais graves, aqueles que pela demora na aprovação poderão morrer e, que cada ação judicial penaliza os estados devido ao custo 20 vezes superior ao que será o custo do tratamento no SUS.

CONSIDERANDO, que existem normas que devem ser seguidas pela CONITEC, mas quando se considera que está sendo ocasionado um prejuízo aos cofres da saúde e, pior ainda, quando vidas estão deixando de serem salvas pela demora na incorporação, é necessário tomar uma decisão política para acelerar o procedimento.

Pelos motivos expostos, a CONITEC, em defesa do SUS, deve realizar um esforço concentrado para a imediata e urgente incorporação sem maiores delongas dos três novos medicamentos para tratamento da hepatite C.

Carlos Varaldo
www.hepato.com
hepato@hepato.com

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