Planos de saúde ressarcem
valor recorde ao SUS
SAÚDE
SUPLEMENTAR
Data de
Cadastro: 09/01/2014 as 13:01:33 alterado em 10/01/2014 as 17:01:41
Recursos
arrecadados em cobranças da ANS somam R$ 322 milhões desde 2011 e são aplicados
pelo Ministério da Saúde em ações para melhorar e ampliar o atendimento da
população no SUS
O
Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
obteve o ressarcimento recorde de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O
valor é pago pelas operadoras de planos de saúde quando seus consumidores são
atendidos na rede pública de saúde. O ressarcimento ao SUS, entre 2011 e 2013,
somou R$ 322 milhões, maios do que o dobro do montante ressarcido na última
década – de 2001 a 2010, o valor foi R$ 125 milhões. Em 2013, o ressarcimento
foi de R$ 167 milhões. O crescimento dos valores restituídos deve-se ao
aperfeiçoamento de processos de gestão da ANS, contratação de servidores,
expansão do Cartão SUS – que permite a identificação dos usuários –, e a
inscrição das operadoras em dívida ativa.
Além de
aumentar o volume de recursos reembolsados, a ANS intensificou a cobrança sobre
as operadoras de planos de saúde. Desde 2011, foram cobradas 483 mil
internações, 36% a mais do que na década anterior. Apenas em 2013 foram
cobradas 237 mil internações. Os pagamentos efetuados para a Agência são
repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações de saúde e
programas estratégicos do Ministério da Saúde.
O
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que o atendimento no SUS é
gratuito e universal, contudo, irá continuar no esforço de gestão para garantir
que os recursos retornem aos cofres públicos. “O SUS está aberto a qualquer
cidadão, mas vamos recuperar o valor desembolsado por cada atendimento de
usuários de planos de saúde. Com isso, conseguimos melhorar o atendimento de
quem só tem o SUS, com mais cirurgias, mais atendimentos”, disse. Segundo o
ministro, os números refletem também o cuidado com o usuário da saúde
suplementar.
Padilha
destacou as ações que permitiram a ampliação dos valores ressarcidos.
“Melhoramos a gestão e, consequentemente, a capacidade de cobrar os planos de
saúde. Um passo importante para esta cobrança foi a ampliação do número de
brasileiros que possuem o Cartão SUS, hoje são 150 milhões. O cartão permite identificar
se a pessoa é usuária ou não do plano de saúde”, complementou.
A ANS
identifica (por meio do Cartão SUS) os pacientes atendidos no SUS e cruza as
informações desse paciente com o banco de dados da Agência, cujo cadastro de
usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação que um
usuário com plano de saúde foi atendido no SUS, a ANS notifica as operadoras
sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução. Caso as
operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa. Nos
últimos três anos, os valores inscritos em dívida ativa somaram R$ 321 milhões,
cifra 10 vezes superior ao valor incluído nos três anos anteriores (2008 a
2010), que soma R$ 31,6 milhões.
“A
cobrança mais eficiente gera maior compromisso das operadoras em realizar os
ressarcimentos. Houve aumento da identificação, cobramos mais e aperfeiçoamos
as nossas bases de dados com melhorias no sistema de informática”, explicou o
diretor-presidente da ANS em exercício, Bruno Sobral.
FISCALIZAÇÃO - O Ministério da Saúde, por
meio da ANS, tem adotado uma série de medidas para tornar mais rígido o
monitoramento das operadoras de planos de saúde com objetivo de melhorar o
atendimento do cidadão aos serviços contratados. Desde o início do monitoramento,
em 2012, 89 operadoras e 700 planos tiveram a comercialização suspensa
preventivamente por não atenderam os seus clientes dentro dos prazos máximos
previstos para marcação de exames (3 dias), consultas (7 dias) e cirurgias (21
dias). Atualmente, 150 planos de 41 operadoras estão com a comercialização de
novos produtos suspensa.
As
operadoras que não cumprem os prazos estão sujeitas ainda a multas de R$ 80 mil
a R$ 100 mil. Em casos de reincidência, podem sofrer medidas adicionais como
decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com afastamento dos
dirigentes.
Desde o
ano passado, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a justificar, por
escrito, em até 48h, o motivo de ter negado autorização para algum procedimento
médico, sempre que o usuário solicitar.
Também em
2013, todas as 98 operadoras de grande porte do país atenderam a exigência da
ANS para a implantação de ouvidorias. O objetivo é a redução de conflitos entre
operadoras e consumidores, evitando, a judicialização e, também visa melhorar a
qualidade do atendimento. Essas 98 operadoras compreendem 32,9 milhões de
consumidores. Operadoras de médio e pequeno porte, que têm menos de 100 mil
beneficiários, tem prazo até abril deste ano para implantarem suas ouvidorias.
NOVO ROL
DE PROCEDIMENTOS – Desde
2 de janeiro deste ano, passou a vigorar o novo Rol de Procedimentos e eventos
em saúde da ANS. São 87 novos procedimentos e eventos incluídos, entre eles,
nova técnica de radioterapia (IMRT), cerca de 30 cirurgias por vídeo, como Histerectomia,
Nefrectomia (retirada do rim), Cistectomia (retirada da bexiga) e procedimentos
odontológicos. Além disso, foram incluídos 37 medicamentos orais para
tratamento de cânceres com grande prevalência entre a população – como
estômago, fígado, intestino, rim, mama, útero e ovário.
Por
Amanda Costa, da Agência Saúde.
Atendimento à Imprensa Ministério da Saúde, pelos telefones (61) 3315 3580 e 3315-2351
ANS, pelos telefones (21) 2105-0034/0044/0074/00750034/0044/0074/0075http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/8567-planos-de-saude-ressarcem-valor-recorde-de-recursos-ao-sus
Atendimento à Imprensa Ministério da Saúde, pelos telefones (61) 3315 3580 e 3315-2351
ANS, pelos telefones (21) 2105-0034/0044/0074/00750034/0044/0074/0075http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/8567-planos-de-saude-ressarcem-valor-recorde-de-recursos-ao-sus
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