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domingo, 10 de março de 2013

Incorporação dos Inibidores de Proteases Boceprevir e Telaprevir no SUS
Já estão sendo distribuídos aos estados os inibidores de proteases Boceprevir e Telaprevir para tratamento no sistema público de saúde - SUS.

A NOTA TÉCNICA CONJUNTA nº. 01/2013 - DDAHV/SVS/MS e DAF/SCTIE/MS que estabelece o " Fluxo para dispensação dos inibidores da protease para tratamento da Hepatite Crônica C no SUS" Pode ser encontrada no site do Ministério em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/nt_conjunta_01_2013_ddahv_daf_ms.pdf

A versão preliminar do "Suplemento 1 do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para. Hepatite Viral C e Co-infecções" que deveria ser acessado em:
http://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos/publicacao/2013/52917/versao_preliminar_suplemento1_pcdt_hcv_pdf_20353.pdf lamentavelmente se encontra fora do ar.
Esperamos que durante a semana o Departamento DST/AIDS/Hepatites solucione o problema publicando a versão definitiva, para que os médicos possam iniciar os tratamentos em quem precisa.

Por estar participando de evento na Suíça não participei da reunião do Comitê Técnico Assessor que aconteceu na última quarta-feira, por tanto, até não conhecer a integra do Protocolo para tratamento no SUS é impossível de minha parte fazer qualquer comentário favoravel ou não.


Pessoas com AIDS e doenças do fígado grave terão prioridade na restituição de Imposto de Renda
O benefício, que antes era restrito aos contribuintes com mais de 60 anos, agora inclui também portadores de doenças graves e de deficiência física ou intelectual

Este ano, mais uma vez, pessoas vivendo com aids e doença do fígado grave terão prioridade na restituição do Imposto de Renda. O benefício, que antes era restrito aos contribuintes com mais de 60 anos, agora inclui também portadores de doenças graves e de deficiência física ou intelectual. De acordo com a Receita Federal, estes grupos também receberão primeiro o dinheiro devolvido pelo Fisco.

A Receita Federal dá prioridade no pagamento das restituições do IRPF para portadores de HIV e doenças do fígado grave desde 2012. Para gozar do benefício garantido pela Lei nº 9.784, de 1999, e receber a restituição logo no primeiro lote, basta que o contribuinte siga as seguintes orientações:

- Informar o código 62 no campo "natureza da ocupação" da declaração;

- Preencher o formulário "Requerimento para Prioridade no Pagamento de Restituição de Pessoa Física ", que está disponível no item FORMULÁRIOS, e apresentá-lo na unidade da Receita de seu domicílio tributário juntamente com os documentos comprobatórios da condição especial.

Para mais informações acesse o site da Receita Federal ou ligue Receitafone 146.

Acesse a íntegra da lei em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm


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